Brasília está estudando uma nova proposta para o seguro desemprego, onde se o beneficiário utilizar o seguro pela segunda vez em menos de 10 anos da vez anterior, ele terá que realizar um curso de capacitação (senai, sebrae, etc...).
Hoje isso já ocorre se for a terceira vez utilizado o seguro no período de três anos. Essa medida atual já economizou cerca de 5% aos cofres públicos e reduzindo esse prazo, com certeza reduzirá mais, o que por si só já é uma excelente medida. Outro fator, ele minimiza uma prática existente hoje que é a do beneficiado com o seguro, estar empregado porém de forma informal e continuando a receber o benefício. Tendo que realizar algum curso, ele não conseguirá trabalhar ao mesmo tempo.
Mas nada vem de graça, a parte ruim, ou melhor péssima, é que querem aumentar a cobrança do FAT (fundo de amparo ao trabalhador) para empresas com uma rotatividade maior que a média do mercado. O que resumidamente significa, aumento de tributo as empresas. Uma pergunta, uma legislação totalmente pró empregado, no qual demitir por justa causa é praticamente impossível, vai ser alterada para que as empresas possam demitir os funcionários por justa causa? Acredito que não. Portanto é praticamente certo o aumento de carga tributária e a diminuição de gasto público com o funcionário, mas para onde irá essa diferença?
A mudança é muito válida, e até defendo que desde a primeira solicitação do benefício deveria haver uma contra partida, como a inscrição e presença em cursos. Vou além do seguro desemprego, porque não fazer o mesmo para o bolsa família e outros programas de assistencialismo? Sou favorável aos programas, mas desde que ensinem a pescar e não se de o peixe de graça.
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