O governo federal está tentando mudar a forma como o ICMS é cobrado nos estados, visando facilitar e simplificar a cobrança.
O que está acontecendo na verdade é uma piora, como está caminhando o projeto, e uma complicação a mais da cobrança desse imposto. A ideia é que o Tesouro (e quando fala-se Tesouro entenda-se nós via impostos) page a diferença da arrecadação que chega a cerca de meio trilhão de reais.
A própria base aliada (PT, PMDB) estão discutindo sobre essa reforma e estão a tornando mais complexa que a atual. O governador do estado de SP (Geraldo Alckmin) já disse ao governo que é melhor deixar como está, pois o custo é menor e não complicará mais ainda o imposto atual.
Mas outros estados (Pará e Maranhão) estão querendo criar algumas regiões livres desse imposto e aumentar para outros, o que criariam mais regiões "dutty free".
A desoneração tem que existir para tornar o Brasil competitivo, o que não ocorre hoje, mas ela deve simplificar e não complicar mais.
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